Autor Charles Netto |
Embora ainda não haja um consenso e uma legislação específica quanto à proteção dos websites, de acordo com Douglas Yamashita (in Sites na Internet e a proteção jurídica de sua propriedade intelectual. Revista da ABPI n. º 51, mar. /abr. 2001, p. 29), o site lógico (software) está protegido pela Lei n. º 9.609/98 nos aspectos que sejam relevantes, sendo o registro de softwares efetuado no INPI.Já os textos de obras literárias, artísticas ou científicas, composições musicais, obras audiovisuais, obras fotográficas ou obras de desenho (site virtual) permanecem devidamente protegidos pela Lei n. º 9.610/98, nas condições de obras intelectuais autônomas. Por fim, o art. 7.º, XIII da Lei n.º 9.610/98 protege também a seleção, organização ou disposição do conteúdo de um website (site-mídia). Sendo assim, tenho minhas poesias registradas na Biblioteca Nacional-RJ(Direito Autoral). Postado por charles netto. Pesquisar matérias relacionadas no Link a seguir:
Assine seu feed e proteja-se do plágio
http://www.compulsivo.com.br/2008/03/assine-seu-feed-e-proteja-se-do-plgio.html- DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
E também...http://www.dihitt.com.br/n/blogosfera/2010/11/15/dos-crimes-contra-a-ppropriedade-imaterial
- Falando sobre plágios na blogosfera
e ainda ...
http://www.dihitt.com.br/n/blogosfera/2010/09/06/plagios-na-blogosfera/
**Comente aqui sobre as suas experiências a respeito e visite mesmo que virtualmente a Grande Rede Social no Dihitt...
Grande Charles, Mais uma vez obrigado e parabéns por mais essa ótima informação....
ResponderExcluirabçs MARIVAN